Apesar da leniência da Superintendência da Polícia Federal, o deputado Valter Araújo está foragido mesmo e, a partir do início da tarde desta terça-feira, 20,  é caçado pelos agentes nos quatro cantos da cidade. Seguramente, o ainda presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia fugiu na madrugada, depois de tomar ciência da decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ele esteve com seus advogados no final da tarde de segunda-feira. Para pessoas do seu convívio, Valter teria confidenciado que não se entregaria.

Por ora em liberdade, Valter Araújo complica muito a sua situação legal ao empreender fuga. Sabe-se agora que a ministra do STJ cometeu um grande erro ao aprovar o pedido de relaxamento de prisão da vez passada. Valter é um sujeito perigoso e com ânimo constante voltado para a impunidade. Esse sujeito é tão audacioso que na semana passada criou um “poder paralelo” dentro da Assembléia Legislativa, dando as cartas aos diretores da Casa, Clodoaldo Andrade (superintendente do RH da Assembléia) e Kaká Mendonça (secretário-geral da Casa). Valter foi visto no prédio da esquina da Casa de Leis “despachando” em clara afronta a decisão do desembargador Sansão Saldanha. Em outra visita relâmpago nos arredores da Assembléia, Valter foi visto dentro de um Siena recebendo papeis de uma servidora. O curioso é que alguns servidores ligaram para a Polícia Federal, informando que o presidente afastado estava rondando o local. A PF informou que agentes estavam monitorando Valter e que não era preciso se preocupar. Agora sabe-se que não. Valter deu um baile na Polícia Federal e desapareceu.

Mesmo em recesso, a Assembléia Legislativa deveria reunir seus membros e discutir esse novo posicionamento do deputado Valter Araújo. Seu advogado, Nelson Canedo, insistiu em dizer aos veículos de comunicação, que seu cliente não tinha feito nada de errado e que iria provar sua inocência. Ora, e agora? Quem foge da Justiça é porque deve alguma coisa. Ou não? Se Valter é tão inocente quanto pregam seus bem pagos advogados, porque então fugir e não se apresentar a PF? E na Igreja Assembléia de Deus, onde freqüentava. O que dizer para os tolos e incautos irmãos? Muitos deles saíram das sombras e passaram a atacar o RONDONIAGORA  e seus editores nos acusando de perseguição ao pobre e coitado presidente da Assembléia Legislativa.

Nesta terça-feira, na entrevista ao jornalista Arimar Souza de Sá, percebia-se o presidente em exercício daquele Poder, José Hermínio, valente convocando a população a dar uma surra de cinto no prefeito Roberto Sobrinho (PT). E porque Hermínio não lança um desafio também para que qualquer um do povo prender ou açoitar esse cidadão que sangrou os cofres públicos em pelo menos R$ 18 milhões na sua meteórica passagem pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa? Tanto a imprensa, quanto a Justiça, e o cidadão comum esperam uma ação enérgica da Assembléia Legislativa. No mínimo, a abertura de processo por quebra de decoro de Valter Araújo e deixar para o plenário decidir pela cassação do seu mandato. Porque representante do povo rondoniense ele não é mais, agora então foragido muito menos.

Vergonha para a Assembléia Legislativa de Rondônia ter deixado o Judiciário agir para evitar a pizza da Comissão de Constituição e Justiça. A propósito de buscar informações detalhadas do processo, os parlamentares acabaram não cumprindo os prazos de 24 horas, como determina a legislação, e já estavam acertando entre si a libertação do colega deputado Valter Araújo, preso desde o dia 18 de novembro, acusado pelo Ministério Público de liderar uma quadrilha responsável por desvios da ordem de R$ 18 milhões em contratos fraudulentos de prestação de serviços de limpeza e alimentação. A CCJ deveria ser rebatizada para Comissão de Criação da Pizza e o relator, Neodi Carlos, jogou no lixo a boa atuação nos últimos quatros anos da presidência da Mesa Diretora da Assembléia porque teve medo de encarar o processo e manter o perigoso deliquente na cadeia.

Como o Rondoniagora impresso já havia adiantando no domingo Valter Araújo conta com amigos fieis no Parlamento. Mesmo preso, alguns tem receio até de falar sobre o assunto pois temem represálias futuras, a exemplo de  informações constrangedoras serem levadas a público. Vergonhosa também a atitude de Mauro de Carvalho (Andreazza), Valdivino Tucura (Cacoal), José Lebrão (São Francisco) e Luizinho Goebel (Vilhena) em convencer o relator da CCJ a relaxar a prisão do presidente deliquente. O eleitor desses deputados precisa perguntar qual o interesse deles em limpar a barra de Valter Araújo, quais os favores devidos ? Seriam também beneficiários do esquema da quadrilha? O tempo e a Justiça vão responder pelo menos um desses questionamentos.

Passado o capítulo do agora preventivado Valter Araújo, os dois grupos estão se engalfinhando para controlar a nova Mesa Diretora. Os governistas saíram das sombras e iniciaram uma batalha de ataques aos deputados remanescentes da Mesa, denunciando as tramóias da eleição do mais novo deliquente do pedaço. O presidente interino reagiu e ameaçou abrir processo de cassação por quebra de decoro do colega Adelino Follador, grande interessado na presidência e que tem as benções do governador Confúcio Moura para elevar-se ao cargo.

Daqui pra frente, o leitor vai acompanhar a troca de acusações mútuas. Governistas e oposição tentando explicar o inexplicável. Hoje já começou: não sabíamos que o suplente Edvaldo Soares, adjunto da Casa Civil, também recebeu dinheiro da quadrilha. E pelo tom do presidente interino tem mais surpresas no futuro. “Esse pessoal não sabe com quem tá mexendo”, explicou Hermínio ao jornal estupefato com as declarações do apagado deputado Lorival Amorim sobre o ‘golpe’ para ganhar a Mesa Diretora. Deixo o leitor com a lembrança do saudoso Bezerra da Silva: “Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão”.

Recado já foi dado: agora é hora de estudar

Nesta quarta-feira, encapuzados saíram as ruas de Porto Velho pedindo a saída do reitor da Unir, José Januário do Amaral, e acabaram fechando as ruas do centro da cidade, prejudicando quem nada tem a ver com o movimento grevista. Desde o dia 5 de outubro, estudantes ocupam a sede da Reitoria e, apesar do Mandado de Reintegração de Posse expedido pela Justiça Federal, recusam-se a sair do prédio. No início, o movimento pareceu legítimo, exigindo melhorias salariais aos professores e investimentos nos campi da universidade, especialmente na Capital, onde existem os cursos mais concorridos. Passados mais de dois meses, a greve se tornou uma disputa de poder entre dois grupos. Esqueceram as “melhorias salariais” e as “melhorias dos cursos” e partiram para exigir a saída do reitor, afastando qualquer tentativa de diálogo ou negociação. E não faltaram figuras políticas passando pela reitoria invadida e ocupada para “dar apoio” ao movimento, merecendo manchetes dos jornais e menções nas redes sociais. E quem é contra, é alvo de escárnio público, crítica e até verberações impublicáveis.

A direção da Unir já abriu o canal de negociação. Mas o grupo de oposição, que perdeu as eleições em 2010, não entende assim. A despeito do processo democrático, criado pelo Ministério da Educação, querem tomar a Reitoria na marra, atropelando princípios e o bom senso. Se existe irregularidade, como dizem, há órgãos de controle externo para fiscalizar, investigar e até punir os responsáveis. Se há salário baixo, então forme-se uma comissão e exija os direitos em Brasília. Mas o que não se pode admitir é o descumprimento da Lei, baderna e algazarra porque a sociedade já está cansando de pagar a conta. Já bastam tantas mazelas em Rondônia.

É certo que o direito de greve, seja de professores ou alunos é legítimo mas aqueles que serão os responsáveis por nosso futuro também precisam entender e cumprir as decisões judiciais mesmo que a considerem abusivas. O respeito às leis faz parte do processo democrático e existe na sociedade para resguardar nossos valores e ninguém está acima de seu alcance sob pena de se instalar a desordem, transparecer ao cidadão que ele vive em uma terra sem Leis. De tão importante e necessária, o cumprimento de decisões judiciais transmite a todos o senso de civilidade, porque foi emitida por um agente do Estado, colocado ali pela própria sociedade organizada através de seus entes legais. A importância para a Nação se reflete de forma tão grande que o descumprimento de ordens judiciais tem assento constitucional e enseja até mesmo intervenção federal da União, medida de exceção necessária somente quando uma das partes deixa claro que busca a desordem social.

Destaque-se ainda que foram mais que claros os recados e as posições apresentadas pelos grevistas para tomarem a decisão de paralisar as atividades da UNIR. A sociedade já os conhece, exige e ao mesmo tempo cobra providências. No entanto, o cidadão, os universitários de hoje e os de amanhã não podem ser prejudicados por aquilo que não são responsáveis. A busca por um ensino público e decente certamente é o ideal de todos os rondonienses, mas o respeito a legalidade, ao que decide a maioria e as instituições de nosso Estado deve ser mantido. Mais importante que a busca por melhorias para nossa Universidade é que seja feita dentro dos limites exigidos pelo bom senso: sem civilidade o que falta mesmo é educação.

Ao ouvir o debate entre os jornalistas Arimar Souza de Sá, Ivonete Gomes e Robson Oliveira sobre a política rondoniense na Rádio Cultura desta sexta-feira (2), ficou patente a pecha de coronel autoritário do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), má qualidade inclusive citada por um dos ouvintes do programa “A Voz do Povo”. As ações “presidencialistas” do referido parlamentar não respeitam a opinião de seus pares, especialmente quando envolvem os gastos da “Casa do Povo”, repassados religiosamente no dia 20 de cada mês pelo Executivo. O último exemplo do poder centralizador de Valter Araújo ocorreu no meio da semana quando os parlamentares preocupados com a licitação da empresa de segurança armada questionaram a necessidade da contratação dos serviços, orçados em pouco mais de R$ 2,6 milhões. Para um deles, Valter se saiu com essa:

- “Eu que mando aqui e acabou”.

O colega e deputado eleito com os votos de milhares de rondonienses colocou o “rabo entre as pernas” e saiu para choramingar a  falta de gentileza do presidente pelos cantos da Assembléia Legislativa. Curioso é que nenhum deputado ousou ir a imprensa denunciar tais mazelas. Pelo contrário, pelo menos no episódio da empresa de segurança, alguns saíram em defesa do presidente Valter Araújo, que estaria fazendo na verdade um gesto nobre de contenção de despesas ao devolver policiais militares a disposição do Legislativo ao Executivo e substituí-los por vigilantes privados. Nem mesmo Donadon (deputado Marcos Donadon), que teve sua participação nos microfones do plenário cortada pelo presidente da Casa do Povo, chegou a reclamar publicamente do vexame. Ficou como um “Zé Mané” que levou um puxão de orelhas do colega mais “sabido” e que preferiu sofrer calado com sua vergonha.

A pergunta que não quer calar, no entanto, é porque esses deputados levam verdadeiros coices do presidente da Assembléia e ficam calados? Corre nos bastidores a informação, não confirmada porque nada foi publicado no Diário Oficial da instituição, de que o senhor Valter Araújo arrumou um jeito de fazer a  Assembléia Legislativa devolver recursos públicos (parece que foi montante bem elevado porque houve a necessidade de parcelar em 3 vezes) retidos “ilegalmente” na sexta legislatura na gestão do ex-presidente Carlão de Oliveira, coincidentemente quando Valter Araújo e Marcos Donadon também já eram deputados. Se é verdade, o ato parece que é “secretíssimo”. A exemplo da mentira sobre a pensão vitalícia dos ex-governadores, a imprensa também está investigando e logo a verdade aparece.

A Assembléia Legislativa abriu os cofres para um grupo de servidores de confiança. O Departamento Financeiro destinou R$ 20.500,00 em suprimento de fundos para Wesley Nunes Ferreira, assessor técnico, Edna Maria Gomes de Santana, assessora técnica, Regina Celia de Almeida El Rafifi, diretora do Departamento de Cerimonial, e Darcles Soares Santos, assessor técnico. Os adiantamentos não são ilegais, mas existem as licitações para evitar o direcionamento e apadrinhamento no Poder Legislativo. Esses R$ 20.500,00 serão gastos com a prestação de serviços escolhidos pelos próprios servidores, bastando ao final apresentar a Nota Fiscal para justificar as despesas. O suprimento de fundos é modalidade que sempre gerou denúncias de corrupção.  A modalidade foi extinta no Governo José Bianco (DEM) e retomada na gestão Ivo Cassol/João Cahulla.

Não se sabe o que o diretor-geral do Detran, Airton Gurgacz (PDT), fez para provocar a ira dos deputados estaduais. Desde o mês de junho, os parlamentares estão na caça de informações sobre a nomeação dos servidores comissionados na Capital e no interior. No Diário Oficial da Assembléia Legislativa, verifica-se pedido detalhado do presidente da Casa , Valter Araújo (PTB), referente a estrutura organizacional do Detran e cada uma das nomeações inclusive com os salários. Em outra propositura, os deputados Luizinho Goebel (PV) e seu zeloso colega Maurão de Carvalho (PP) – ex-patrão de Valter Araújo – altera a Lei Complementar 369, tirando os poderes das nomeações de qualquer cargo comissionado das mãos do diretor-geral, deixando a responsabilidade para o governador Confúcio Moura (PMDB). Na prática, Airton Gurgacz não pode nomear nem mesmo os próprios assessores mais próximos, pelo projeto. Dias atrás, o diretor-geral do Detran reclamava da “perseguição” política da Casa de Leis. “Não sou político, estou começando agora”, teria dito ele a interlocutores. Irônica dessa história é que a própria Assembléia aprovou o aumento dos vencimentos dos servidores com CDS. Parece que o outro lado deixou de cumprir acordos…

Momento Dan Brown

Uma correção. Durante o ato solene de assinatura da Ordem de Serviço para retomar as obras do Teatro Estadual, o governador Confúcio Moura chamou atenção para Monalisa, um dos quadros mais importantes do mundo. Mas trocou o nome do autor. Disse que era Michelangelo, quando na realidade trata-se de Leonardo da Vinci. Michelangelo é famoso por suas obras no Vaticano, inclusive a Capela Sistina. Mas o chefe do Executivo está perdoado pelo menos pela classe artística que vai ganhar no futuro o Palácio Presidente Vargas para expor seus trabalhos.

Confúcio Moura prestigiou a inauguração

O ex-senador Expedito Junior, presidente regional do PSDB, mostrou força ao agregar praticamente todas as forças políticas durante ato público de inauguração da nova sede da sigla em Porto Velho. Inclusive, internamente,  ele conseguiu apaziguar os ânimos e colocou todos os tucanos do mesmo lado, depois de um processo de depuração, afastando alguns “traíras” liderados pelo ex-deputado Hamilton Casara. Foram prestigiar o ex-senador, lideranças de todos os partidos, inclusive o governador Confúcio Moura (PMDB), cujo apoio de Expedito no segundo turno das eleições foi importante para a vitória do atual chefe do Executivo. A pergunta de todos os correligionários, líderes partidários e simpatizantes era se Expedito poderia disputar a Prefeitura de Porto Velho. Segundo ele, se depender só dele, não concorre as eleições de 2012, mas se a militância decidir o contrário, Expedito encara a briga pelo Palácio Tancredo Neves. Na verdade, o presidente do PSDB sabe de suas chances reais de vitória no maior colégio eleitoral, mas teme deflagrar antecipadamente o processo eleitoral enquanto o Supremo Tribunal Federal não esgotar o rumoroso caso da ficha limpa. Caso não dispute as eleições, o apoio de Expedito será decisivo nas eleições municipais da Capital. Até a antiga rival, ex-senadora Fátima Cleide, já avisou ao tucano que pretende conversar sobre uma eventual união, nem que seja preciso através da chamada “aliança branca”, onde não há ligação jurídica, mas apenas política. Depois de perder o mandato no Tribunal Superior Eleitoral para o empresário Acir Gurgacz (PDT), Expedito foi prejudicado pelo entendimento confuso dos juristas sobre a lei da ficha limpa nas eleições de 2010. Internamente, quando tudo caminhava para uma eleição tranqüila no PSDB, foi apunhalado pelo grupo do ex-deputado Hamilton Casara que apoiou o plano engendrado pelo ex-deputado Carlão de Oliveira para tomar de assalto o partido tucano. Salvo pela amizade plantada em Brasília com o deputado federal Sérgio Guerra (PE), Expedito conseguiu o controle do diretório regional.  Novamente com prestígio em alta no circuito político, o ex-senador pode ir a eleição como favorito, mas precisa operar a campanha de outro modo, afastando alguns oportunistas, que acabam atrapalhando o processo.

Fogo amigo do PT

Não será surpresa quando o petista Luiz Carlos de Oliveira de Souza acabar desnudando a armação criada por grupos do próprio Partido dos Trabalhadores para desestabilizar ou até mesmo conseguir emplacar a expulsão do prefeito Roberto Sobrinho dos quadros da legenda. Orientando por pessoas intimamente ligadas a ex-senadora Fátima Cleide, o petista em questão protocolou documento na executiva estadual com cópia para a municipal denunciando hospedagens pagas para o prefeito no Hotel Gran Marquise, cujo grupo empresarial detém a exploração dos serviços de coleta de lixo em Porto Velho. A estratégia é simples do grupo da ex-senadora: expulsa Roberto Sobrinho do PT, lança seu nome como candidata pela legenda com apoio do deputado estadual José Hermínio e diz ao eleitor que o PT passou por uma depuração interna e que a legenda é a melhor para administrar os rumos da cidade, novamente, mas com pessoas capacitadas e honestas. Dificilmente o eleitor vai se deixar levar pelo engodo petista mais uma vez. Os bairros estão abandonados, obras paralisadas por todos os lados e o prefeito, que foi bancado lá atrás por Fátima Cleide, José Hermínio e seus amigos do PT, acusado de improbidade e desvio de recursos públicos pelos próprios companheiros.

Os arapongas e os suprimentos de fundos

Em seu blog, o governador Confúcio Moura (PMDB) anunciou a criação do Núcleo Duro do Governo, uma espécie de grupo de espionagem para fiscalizar a aplicação de recursos públicos, acabar com os fantasmas e gratificações absurdas. Mas antes de implantar o departamento dos arapongas, o chefe do Executivo deveria folhear o Diário Oficial e exigir o relatório detalhado dos gastos de alguns assessores comissionados com os suprimentos de fundos. Os adiantamentos não são ilegais, mas dão vazão a corrupção, como aconteceu no passado recente em Rondônia. Essa modalidade foi extinta no Governo Bianco; foi retomada aos poucos com o Governo Cassol e retornou com força total no Governo Confúcio. Até agora,  a Controladoria Geral do Estado (CGE) havia batido recorde de liberação de dinheiro público através de suprimentos de fundos. Mas o médico Jean Negreiros foi o campeão até agora. O secretário de Estado de Saúde, Orlando Ramirez, liberou R$ 18 mil em regimento de adiantamento para o médico Jean Negreiros, diretor do Hospital de Base. A publicação ocorreu nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado. Número do processo é 01.1712.01565-002/2011.

Sem moral na própria cidade, Acir é barrado no parque de exposições

O senador Acir Gurgacz (PDT)  até tenta, mas não consegue ser simpático ou carismático com o público. Na cerimônia de assinatura do decreto de transposição, Acir foi recebido com completa indiferença pelos servidores presentes ao evento. Não recebeu vaias, mas também não se ouviu aplausos. Era como se fosse mais um burocrata no palco e não um político, que precisa de votos nas urnas para chegar ao mandato. Passados 4 dias, o senador passou mais um vexame. Foi barrado na portaria do Parque Hermínio Victorelli porque não havia pago seu ingresso para acompanhar a abertura da Expojipa realizada pela Associação Rural de Rondônia. O presidente da entidade, Solivam Chaves, desceu o porrete em todo mundo, criticando a falta de apoio, patrocínio, enfim, reclamou o tanto que pode. Não deixou Acir entrar, causou problemas para o vice-governador Airton Gurgacz. Pela atitude do presidente da ARR, percebe-se o quanto Acir é querido em Ji-Paraná. Mas de qualquer forma, o julgamento do senador, que ganhou o mandato no tapetão e não nas urnas, acontece em 2014, quando o eleitor vai decidir se o elege (porque dá para reeleger alguém que não venceu nada) para o cargo.

Estivemos no final de semana no rio Guaporé pelo quarto ano. A temporada de pesca esportiva rende muitas espécies boas nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, quando geralmente acontece o festival de pesca no distrito de Porto Rolim de Moura, realizado pela Prefeitura de Alta Floresta com apoio do Sebrae. Neste ano, em razão da briga pela regulamentação da pesca no Vale do Guaporé, a Ecomeg, entidade protetora do meio ambiente, flagrou vários crimes ambientais cometidos por pescadores profissionais irresponsáveis e totalmente descompromissados com o lugar. Fora isso, a pescaria do tucunaré e pirara foi excelente. Como o rio não chegou ao nível baixo ideal, a pesca do pintado foi complicada. Mesmo assim, uma equipe de Espigão do Oeste chegou com um exemplar de 9 quilos.  Em Porto Rolim, há 5 pousadas. Os locais bons de pescaria do tucunaré ficam nas baias já chegando no lado vizinho da Bolívia, onde pode se encontrar almoço na Baia Zabala. De barco com motor 40 HP, chega-se nesse local em 45 minutos. O turista pode alugar barco com piloteiro, gente da própria comunidade antenada nas questões de proteção ambiental, não permitindo, por exemplo, o embarque de pintados abaixo da medida. A distância entre Porto Velho e Porto Rolim é de cerca de 700 quilômetros.  Grupos interessados na pescaria esportiva podem entrar em contato com o Tôa ou Osmarina nos telefones (69) 3646-3062 ou (69) 9994-5114. A dupla, que vive há anos do turismo ecológico, tem a pousada Mi casa, Su casa hotel. Importante não esquecer de abastecer em Flor da Serra, último local com posto de combustível, a 100 km de Porto Rolim, e se possível levar a gasolina porque o preço lá chega a R$ 3,70.

Emancipação de Extrema

O governador Confúcio Moura (PMDB) atribuiu poderes, via decreto, ao advogado Hiran Castiel para proceder estudos para fundamentação da emancipação político-administrativa do distrito de Extrema na Ponta do Abunã. Hiran Castiel integra um grupo de autoridades que luta há anos pelo desmembramento da localidade do município de Porto Velho, por vezes ausente nas ações elementares para a comunidade. Filiado ao PDT, Hiran Castiel já exerceu a titularidade da Prefeitura de Corumbiara, quando o município foi recém criado pela União.

Casa de vespeiro

Do jornalista Gaudêncio Torquarto sobre a declaração do senador Valdir Raupp anunciando a pretensão do PMDB em lançar candidatura própria à presidência em 2014:

-  Essa idéia é precipitada. Imaginem a confusão. PMDB, desde já, estaria sinalizando candidatura própria e implosão da aliança com PT. Via twitter, ele diz que o vice-presidente Michel Temer não foi consultado, antes da declaração atabalhoada do parlamentar rondoniense.

Não gostou nada, nada

Por falar em Raupp, o senador não gostou da nomeação de Júlio Olivar para a pasta da Educação. Acha que o PMDB foi preterido e se ressente que suas opiniões e da deputada federal Marinha Raupp não sejam levadas em consideração pelo governador Confúcio Moura. Para ele, o DEM e o PC do B dominam metade do Governo; o PT tem mais um naco da outra metade, restando uma fatia bem menor para o PMDB, que continua desprestigiado e fragilizado na gestão de Confúcio Moura.

Suprimento de fundos

O servidor Sued Santos Rocha de Souza recebeu a título de adiantamento da administração pública R$ 4.000,00 para custeio de despesas (não especificadas) no Corpo de Bombeiros. A liberação do suprimento de fundos foi do secretário de Segurança, Marcelo Bessa.

Panos quentes

Quem viu o vídeo do deputado estadual Zequinha Araújo (PMDB) colocando dinheiro na cueca aos pulos de alegria quando era vereador em Porto Velho riu muito. O ex-vereador Edson Gazoni, ex-presidente da Câmara, filmou tudo com uma câmera escondida em sua sala. Não se sabe a origem do dinheiro, mas certamente não era correta porque precisou Zequinha esconder na cueca. O vídeo deve se tornar público, tão logo Zequinha confirme sua candidatura à Prefeitura de Porto Velho pelo PMDB.

Segundo escalão

A ministra Ideli Salvati recebe da bancada rondoniense os nomes dos futuros nomeados para o INCRA, Eletrobrás Distribuição (antiga Ceron), Patrimônio da União, entre outros órgãos do Governo Federal em Rondônia. A nomeação aguardada pelo grupo do senador Ivo Cassol (PP) é do ex-secretário João Carlos para a unidade da Eletrobrás em Rondônia.

Festival Folclórico Duelo da Fronteira

Acusamos e agradecemos o convite para o lançamento do 17º Festival Folclórico Duelo da Fronteira na próxima sexta-feira, dia 15, na quadra do Sesc. No evento serão apresentadas as duas agremiações do Boi Bumbá de Guajará Mirim, o Flor do Campo e o Malhadinho. Este ano será um dos melhores para os dois grupos folclóricos, garantindo uma boa movimentação econômica e cultural para Pérola do Mamoré.

Sem um interlocutor experiente no comando das conversações entre o Executivo e Legislativo, somada a gana de parlamentares por poder, o Governo vem sofrendo sucessivas derrotas no âmbito da Assembléia Legislativa. Nesta quarta-feira à noite, mais uma vez o Governo Confúcio Moura perdeu e os deputados, cada vez mais fortalecidos, colocaram a gestão do “Governo da Cooperação” em uma armadilha, deixando ao chefe do Executivo a opção de bater as portas do Supremo Tribunal Federal para assegurar o exercício pleno dos recursos financeiros da administração estadual.

Na sessão extraordinária, ironicamente convocada pelo Governo, os deputados estaduais derrubaram o veto a parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto original encaminhado pela Casa Civil foi alterado pelo deputado/relator Luiz Cláudio, ex-secretário de Agricultura e intimamente ligado ao grupo do senador Ivo Cassol (PP). Os excessos do Poder Legislativo estão em alguns pontos da LDO – legislação que determina os dispositivos legais do Orçamento -, tais quais a partilha do excesso de arrecadação, obrigação de pagar as emendas dos deputados,  contemplar entidades privadas sem fins lucrativos com dinheiro público e colocar em evidência o Poder Legislativo junto a população de Rondônia através da integração com foco na cidadania.

Partilha do excesso de arrecadação

Em que pese as justificativas para o veto dos dois últimos itens, a divisão dos recursos arrecadados a mais pelo Estado e a obrigação de pagar as emendas são pontos que chegam as raias do absurdo, impondo uma mordaça orçamentária/financeira ao Poder Executivo. O substitutivo de Luiz Cláudio determina ao Governo a apuração do saldo de arrecadação ao final do mês de agosto do próximo exercício financeiro, no caso 2012, e partilhado, conforme os percentuais dos repasses constitucionais, entre a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e até a Defensoria Pública.

O raciocínio é bem simples leitor. Legalmente, os Poderes têm direito a transferência financeira, efetuada pontualmente no dia 20 de cada mês, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O dinheiro é usado no pagamento dos servidores e o restante vai para custeio, onde estão inclusas diárias, no caso da Assembléia ressarcimento dos gastos dos deputados, manutenção de suas sedes, entre outras obrigações. Com a nova LDO, agora MP, ALE, TJ, Tribunal de Contas e Defensoria poderão contar com recursos a mais. Caso o Estado arrecade de seus contribuintes R$ 100 milhões a mais do que o previsto, em agosto do próximo ano esses organismos também receberão seu quinhão, embora não tenham a mesma obrigação do Executivo de garantir o funcionamento de hospitais públicos, escolas, segurança ao cidadão e os investimentos na área social. E não adianta dizer que é apenas uma previsão porque neste ano, por exemplo, as projeções da receita serão superadas em R$ 400 milhões, segundo o conselheiro Valdivino Crispim em matéria divulgada pela imprensa no dia 22 de junho do corrente ano.

Resta agora ao Governo recorrer ao STF e argüir inconstitucionalidade desses itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O próximo passo dos parlamentares estaduais é aplicar os dispositivos na Lei do Orçamento Anual, que prevê receitas e despesas para o segundo ano do mandato do governador Confúcio Moura (PMDB). Ou o chefe do Executivo toma rédea da situação ou será feito refém dos deputados e um deles mais que os outros muito interessado no cargo de governador de Rondônia porque, picado pela mosca azul, acha que pode disputar em pé de igualdade as eleições de 2014. O cidadão só esqueceu de combinar com o povo.

———————————————————————————————————————-

Atenção servidor corra de elogio

A servidora Neila Pires Myrria, ex-adjunta da Educação, recebeu elogios no Diário Oficial pelo desempenho de suas atividades de maneira exemplar, observando a ética profissional e competência. Um dia depois, o Diário Oficial traz sua exoneração, assinada pelo mesmo autor dos elogios, o governador Confúcio Moura. Fica a dica secretários: corram dos elogios.

Mais suprimento de fundos

Denunciamos neste espaço os abusos do chamado suprimento de fundos. A Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer (Secel) são contumazes em usar esses expedientes para contemplar alguns privilegiados com dinheiro adiantado, sujeito a prestação de contas através de Notas Fiscais. Agora, o diretor-geral do DER, Lucio Mosquini, também assinou 5 suprimentos para servidores que ocupam cargos comissionados. Vejam a lista:

RODRIGO TADEU CORDEIRO (diretor-executivo): R$ 6 MIL

ELIAS LADI LIVI (residente/Ariquemes): R$ 7 mil

PAULO DE AQUINO FEITOSA (residente/Cacoal): R$ 7 mil

AURINDO VIEIRA COELHO (assessor especial): R$ 6 mil

ADEMIR BRAZIL CRIVELLI (residente/Pimenta): R$ 7 mil